ATENÇÃO – URGENTE
Amanhã (Quarta – 11/12/19), vai ser votado o PDF 57/2019 da Deputada Arlete Sampaio, que anula o Decreto 39.896/2019 que modifica regras da LOC para uso dos recursos do FAC para atender aos interesses do Governo!
O PDL – Projeto de Decreto Legislativo anula o decreto da gestão Ibaneis, de 14/06, que tem vários absurdos contra a #cultura, como:
_ Uso do FAC em reformas de prédios culturais;
_ Elimina a exigência de 2 anos de residência no DF, liberando o FAC para empresas de todo o Brasil;
_ Elimina os limites máximos de captação para concentrar altos investimentos em grandes empresas.
Hoje o movimento teve uma inportante vitória na CCJ da CLDF, aprovando o PDL que anula o decreto do Ibaneis.
Amanhã já é decisão em Plenário. Lá é decisão final – ou anula o Decreto ou toda luta da Classe Artística de anos será perdida!!! Não podemos deixar que o governo destrua o que foi construído com tanta luta pela LOC – Lei Orgânica de Cultura do DF.
Todos, todas e todxs na CLDF nesta quarta-feira – 11/12/19, às 14h30!
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