Reunião com o Setor Cultural com a Secretaria de Cultura e o Conselho de Cultura do DF, sobre a Lei Aldir Blanc*, aprovada e sancionada pelo Governo Federal.
A Frente Unificada da Cultura convoca artistas, produtores, técnicos, gestores de espaços culturais e demais integrantes da cadeia da cultura no DF para debater sobre a Lei Aldir Blanc e como serão acessados os recursos dispostos na Lei. Vamos tirar dúvidas sobre os encaminhamentos para a execução, com celeridade, da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no DF.
Os Artistas, Gestores e Produtores do DF organizados na Frente Unificada da Cultura do DF irão debater sobre a Lei Aldir Blanc, neste próximo dia 02 de julho de 2020, às 19 horas.
São boas as saídas para a subsistência e fomento que são sinalizadas pela Lei 14.017 ou Lei Aldir Blanc, com possibilidade de apoio financeiro emergencial para artistas autônomos, espaços culturais, coletivos e grupos culturais.
Com uma das leis mais avançadas para o setor cultural, a Lei orgânica de Cultura do DF (LOC), que tem 2(dois) Fundos, o FAC – Fundo de Apoio à Cultura, que só pode ser utilizado para fomento de projetos culturais, e o FPC – Fundo de Políticas Culturais (Art. 60 a 62 da LOC), ainda não regulamentado e que poderia ser estudado para sua regulamentação por decreto criando o Conselho, e por Portaria criando a especificação do Fundo em momentos de pandemias seguindo o decreto Federal e do Distrito, este último que foi reeditado no dia 29 de junho pelo governador do DF.
Até o momento a secretária de Cultura do DF, que hoje a tem a frente de um jornalista – Bartolomeu Rodrigues, que apesar dos esforços para buscar soluções para o setor cultural desde a sua entrada como Secretário de Cultura, tem pouca intimidade com o setor ou sua legislação, e também ainda não sinalizou com que urgência que os artistas e técnicos terão sua subsistência minimamente garantida com os mais de 19.2 milhões que será destinado para a cultura do DF com a nova Lei Aldir Blanc
Resta saber se o dinheiro chegará a tempo de salvar vidas! Artistas, técnicos, espaços culturais, grupos e coletivos de arte que foram o primeiro setor a ter que parar e serão os últimos a poder voltar às suas atividades, esperam que esse dinheiro seja empregado de forma correta para ajudar a salvar temporariamente o setor.
Participe do debate, em nome da Arte, da Cultura, e da subsistência do setor cultural neste momento delicado de Pandemia por qual passamos, contamos com a sua presença e sugestões.
Serviço:
Debate com o Setor Cultural sobre a Lei Aldir Blanc
Dia 02 de Julho de 2020, às 19 horas,
Por meio da plataforma “Meet” – Acesse: https://meet.google.com/qoq-vfkg-tki?authuser=0
Será transmitido pelo canal do Yuotube: https://youtu.be/gye9oqh7AAE
*O compositor e escritor Aldir Blanc, de 73 anos, morreu de Covid-19, na madrugada de uma segunda-feira 04 de maio, no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Vila Isabel, Zona Norte do Rio. Blanc é autor de vasta obra musical e literária, como “O Bêbado e a Equilibrista”, feita com João Bosco e eternizada na voz de Elis Regina.
